Abstract
Este texto foi motivado pela parceria do MOM, entre 2014 e 2015, com os crupos Cideade e Aleteridade, e Pólos de Cidadania, ambos da Escola de Direito da UFMG, do desenvolvimento da pesquisa Direito fundamental à motadia adequada: novos olhares sobre os impactos e efeitos das políticas públicas de assentamentos e reassentamentos em aglomerados urbanos em Belo Horizonte, coordenada por Miracy Gustin, com financiamento da FAPEMIG. O texto articula os resultados de outras pesquitas do MOM no Aglomerado da Serra e na Vila das Antenas no Morro das Pedras. O conjunto dessas pesquisas monstrou que a política habitacional em Belo Horizonte é fortemente caracterizada por remoções. A partir disso, foram firsutidas diretrizes junto ao Ministério Público Federal para garantir a monutenção ou melhoria das chamadas condições sócio-espaciais.
| Translated title of the contribution | Eviction policy in Belo Horizonte |
|---|---|
| Original language | Portuguese |
| Title of host publication | Moradia e Outras Margens |
| Editors | Silke Kapp, Ana Baltazar |
| Publisher | MOM edições |
| Pages | 459-479 |
| Number of pages | 20 |
| ISBN (Print) | 978-65-88628-02-7 |
| Publication status | Published - 2022 |